por JG Law | ago 30, 2024 | Informativo
https://jglaw.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Informativo-JGP-nao-incidencia-ISS-industrializacao-encomenda-30.08.24-1.pdf
por JG Law | ago 29, 2024 | Notícias
sobre exclusão do ISS da base do PIS e da COFINS tem 5 votos a favor dos contribuintes O Supremo Tribunal Federal retomou em 28/08/2024 o julgamento do RE 592.616 – Tema 118 da repercussão geral, em que se discute a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da...
por JG Law | ago 29, 2024 | Notícias
O STJ, no julgamento do REsp nº 2.030.087/RJ, entendeu que, se o laboratório colhe material do cliente em unidade situada em determinado município e realiza a análise clínica em outro, o ISS é devido ao primeiro município, em que estabelecida a relação...
por JG Law | ago 29, 2024 | Notícias
O Plenário do STF retomou o julgamemto do RE nº 882.461/MG – Tema nº 816, em que se discute se incide ISSQN nas operações de industrialização por encomenda em etapa intermediária do ciclo de produção da mercadoria. Para o ministro Dias Toffoli, Relator do recurso, a...
por JG Law | ago 29, 2024 | Notícias
O STF retomou o julgamento do RE nº 592.616/RS – Tema nº 118, em que se discute se o ISS pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS. O julgamento, que teve início em agosto de 2020, foi novamente suspenso, mas já conta com os votos favoráveis dos...
