INFORMATIVO
Novos editais de transação tributária lançados pela PGFN e pela RFB
Informativo JGP 07.01.2025 - novos editais de transação tributária PGFN e RFB
DISTRIBUIDORES DE BEBIDAS PODEM AJUIZAR AÇÃO JUDICIAL PARA AFASTAR SOLUÇÕES DE CONSULTA DA RECEITA FEDERAL QUE RESTRINGEM DECISÃO DO STJ SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
RECEITA FEDERAL PUBLICA SOLUÇÕES DE CONSULTA RESTRINGINDO DECISÃO DO STJ SBRE EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COF
Informativo JGP 04.12.24 - RFB restringe decisão STJ exclusão ICMS-ST bc PIS COFINS
CRÉDITOS DE ICMS NA INDÚSTRIA METALÚRGICA
Informativo JGP 28.11.24 - créditos ICMS indústria metalúrgica
TRF3 ADMITE ALÍQUOTA REDUZIDA DE PIS E COFINS SOBRE RECEITA DA VENDA DE CRÉDITO DE CARBONO – CBIO
TRF3 ADMITE ALÍQUOTA REDUZIDA DE PIS E COFINS
STF garante créditos de ICMS sobre depósitos em fundos estaduais
O STF validou as leis do Estado do Rio de janeiro que instituíram o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e o Fundo Orçamentário Temporário (FOT). As normas exigem um depósito de 10% do valor obtido como contrapartida para fruição de incentivos fiscais do ICMS....
STF DECIDE, EM JULGAMENTO INÉDITO, QUE O DIFAL-ICMS DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
STF IRÁ DECIDIR SE PRODUTORES RURAIS DEVEM OU NÃO PAGAR A CONTRIBUIÇÃO AO SENAR SOBRE RECEITAS DE EXPORTAÇÃO
Informativo JGP 04.11.24 - imunidade SENAR receitas exportação
CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE DESPESAS OBRIGATÓRIAS COM P&D
Informativo JGP 25.10.24 - créditos de PIS e COFINS sobre PD
CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE O IPI NÃO RECUPERÁVEL
GORJETA NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL
INFORMATIVO
EXCLUSÃO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Informativo JGP - exclusão FECP base cálculo PIS COFINS (003)